CONSAD Sudoeste Paulista – SP
Consórcio de Desenvolvimento Local e Segurança Alimentar no Sudoeste Paulista
O QUE É
Aplicação da estratégia de formação do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local a ser implementada no subespaço regional conformado pelos municípios abaixo descritos no Estado de São Paulo.
12 municípios do Sudoeste Paulista alcançados
- Barão de Antonina
- Bom Sucesso de Itararé
- Buri
- Coronel Macedo
- Itaberá
- Itapeva
- Itaporanga
- Itararé
- Nova Campina
- Riversul
- Taquarituba
- Taquarivaí
Objetivo
Mobilizar e sensibilizar a sociedade civil, lideranças locais, Poder Público e formas participativas de organização para institucionalização do CONSAD e instituir e desenvolver o modelo organizacional de funcionamento, bem como obter um Plano de Ação para atuação monitorada do CONSAD.
Justificativa
Fundamentado nos princípios e políticas do Programa Fome Zero, o CONSAD tem como objetivo proporcionar uma ambiência que torne permanente a articulação entre o poder público e a sociedade civil para a promoção de ações de segurança alimentar e desenvolvimento local de forma institucionalizada, fortalecendo arranjos socioeconômicos socialmente justos, economicamente e ecologicamente sustentáveis, remontando as cadeias produtivas locais em processos de cooperação e solidariedade. Trata-se pois de constituir um arranjo institucional que, num território definido, articule de modo sistemático o poder público e a sociedade civil em torno das ações voltadas para a segurança alimentar e desenvolvimento local.
Nesta qualidade de novo arranjo institucional, que possibilita sinergia e ganhos de escala nas ações envolvendo diferentes municípios e comunidades, o CONSAD passa a se constituir num ponto de fluxo das demandas dos segmentos sociais de baixa renda e das iniciativas de programas em todas as esferas de Governo e da Sociedade civil voltadas para o enfrentamento destas demandas.
Além do duplo papel de articulador e de ponto de convergência acima indicados, e em reforço ao mesmo, o CONSAD se apresenta como promotor e avalista da participação democrática nos processos decisórios que afetam o desenvolvimento econômico, social e cultural do território em que atua.
A focalização sobre o território, das múltiplas ações setoriais por parte dos programas governamentais e da Sociedade Civil, de forma a evitar a superposição com a conseqüente dispersão de recursos é parte fundamental da missão institucional do CONSAD.
O desenho metodológico de implementação do CONSAD é composto de três fases: mobilização, constituição jurídica e organizacional, e consolidação.
I. Mobilização
- Realização de reuniões de apresentação do CONSAD com o Poder Público Municipal;
- Identificação e realização de reunião com as instâncias participativas de gestão do desenvolvimento e demais representantes da sociedade civil dos municípios do CONSAD;
- Assessoria e orientação na composição da Equipe Municipal de Mobilização.
II. Constituição Jurídica e Organizacional do CONSAD
- Organização e realização da Primeira reunião do CONSAD;
- Organização e realização da Oficina de nivelamento;
- Organização e realização da Oficina de diagnóstico e de definição das opções estratégicas, objetivos e linhas de ação pelo Fórum;
- Assessoria aos GTs de detalhamento das ações do plano;
- Organização e realização da oficina de aprovação e pactuação do plano;
- Assessoria ao Grupo jurídico-administrativo;
- Assessoria e orientação na definição da Comissão Executiva do CONSAD.
III. Consolidação
- Elaboração dos relatórios de monitoramento pela EIR;
- Assessoria ao processo de constituição das instâncias participativas municipais;
- Acompanhamento e monitoramento do processo de implementação do Plano de Ação do CONSAD.
ODS
SITUAÇÃO
Concluído
ANO INÍCIO
2004
ANO DE CONCLUSÃO
2005
ABRANGÊNCIA
Sudoeste Paulista/SP
PÚBLICO ALVO
Sociedade civil
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