CONSAD Noroeste Paulista/SP
Consórcio de Desenvolvimento Local e Segurança Alimentar no Noroeste Paulista/SP
O QUE É
Aplicação da estratégia de formação do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD no subespaço regional conformado pelos municípios do Estado de São Paulo.
19 municípios do Noroeste Paulista alcançados
- Apiaí
- Barra do Chapéu
- Barra do Turvo
- Cajati,
- Cananéia
- Eldorado
- Iguape
- Ilha Comprida
- Iporanga
- Itaóca
- Itapirapuã Paulista
- Itariri
- Jacupiranga
- Juquiá
- Juquitiba
- Miracatu
- Pariquera-Açu
- Pedro de Toledo
- Registro
- Ribeira
- Ribeirão Branco
- São Lourenço da Serra
- Sete Barras
- Tapiraí
Objetivo
Mobilizar e sensibilizar a sociedade civil, lideranças locais, Poder Público e formas participativas de organização para institucionalização do CONSAD e instituir e desenvolver o modelo organizacional de funcionamento, bem como obter um Plano de Ação para atuação monitorada do CONSAD.
Justificativa
Fundamentado nos princípios e políticas do Programa Fome Zero, o CONSAD tem como objetivo proporcionar uma ambiência que torne permanente a articulação entre o poder público e a sociedade civil para a promoção de ações de segurança alimentar e desenvolvimento local de forma institucionalizada, fortalecendo arranjos socioeconômicos socialmente justos, economicamente e ecologicamente sustentáveis, remontando as cadeias produtivas locais em processos de cooperação e solidariedade. Trata-se pois de constituir um arranjo institucional que, num território definido, articule de modo sistemático o poder público e a sociedade civil em torno das ações voltadas para a segurança alimentar e desenvolvimento local.
Nesta qualidade de novo arranjo institucional, que possibilita sinergia e ganhos de escala nas ações envolvendo diferentes municípios e comunidades, o CONSAD passa a se constituir num ponto de fluxo das demandas dos segmentos sociais de baixa renda e das iniciativas de programas em todas as esferas de Governo e da Sociedade civil voltadas para o enfrentamento destas demandas.
Além do duplo papel de articulador e de ponto de convergência acima indicados, e em reforço ao mesmo, o CONSAD se apresenta como promotor e avalista da participação democrática nos processos decisórios que afetam o desenvolvimento econômico, social e cultural do território em que atua.
A focalização sobre o território, das múltiplas ações setoriais por parte dos programas governamentais e da Sociedade Civil, de forma a evitar a superposição com a conseqüente dispersão de recursos é parte fundamental da missão institucional do CONSAD.
O processo de implementação do CONSAD se inicia com o estabelecimento de contatos e do levantamento de informações básicas das localidades. No decorrer do processo serão realizados levantamentos mais aprofundados, principalmente dos meios de comunicação de mídia e de interlocução local.
Para tanto serão utilizadas metodologias participativas e técnicas de negociações que permitam o estabelecimento de consensos, para construção de um Plano Regional de Desenvolvimento Local com ênfase a Segurança Alimentar a ser conduzido pelo CONSAD. Entre as quais destacam-se: METAPLAN, FOFA, GUT e DINÂMICAS DE GRUPO.
Serão prioritariamente resgatados todos os planos realizados nos últimos dois anos, através dos programas Comunidade Ativa, Comunidade Que Faz, Agenda Rural, Projeto Alvorada, Agenda 21, históricos dos programas de bolsa-alimentação, e integração com projetos/programas em andamento como Microbacias, Pronaf, SAI, linhas de crédito disponíveis, Projeto Empreender, demais programas públicos existentes e similares.
Também serão levantados as potencialidades produtivas e potenciais parcerias estruturantes para a organização produtiva e fomento aos empreendimentos locais, de modo a viabilizar arranjos produtivos locais, com ênfase a economia solidária. Além disso, serão também potencializados parcerias com as instâncias ligadas diretamente ao Programa Fome Zero, como COMSEAs Comitê Gestor do CA, etc, numa iniciativa de alavancar programas públicos estruturantes, articulados juntamente com os Fórum DLIS, associações de bairro, cooperativas, igrejas, APMs, Câmara e Prefeitura;
As informações levantadas servirão também para a formulação dos indicadores de monitoramento e acompanhamento da implementação e andamento das ações propostas pelo CONSAD, assim como para desencadear novos processos de articulação local.
O desenho metodológico de implementação do CONSAD é composto de três fases: mobilização, constituição jurídica e organizacional, e consolidação.
I. Mobilização
- Realização de reuniões de apresentação do CONSAD com o Poder Público Municipal;
- Identificação e realização de reunião com as instâncias participativas de gestão do desenvolvimento e demais representantes da sociedade civil dos municípios do CONSAD;
- Assessoria e orientação na composição da Equipe Municipal de Mobilização.
II. Constituição Jurídica e Organizacional do CONSAD
- Organização e realização da Primeira reunião do CONSAD;
- Organização e realização da Oficina de nivelamento;
- Organização e realização da Oficina de diagnóstico e de definição das opções estratégicas, objetivos e linhas de ação pelo Fórum;
- Assessoria aos GTs de detalhamento das ações do plano;
- Organização e realização da oficina de aprovação e pactuação do plano;
- Assessoria ao Grupo jurídico-administrativo;
- Assessoria e orientação na definição da Comissão Executiva do CONSAD.
III. Consolidação
- Elaboração dos relatórios de monitoramento pela EIR;
- Assessoria ao processo de constituição das instâncias participativas municipais;
- Acompanhamento e monitoramento do processo de implementação do Plano de Ação do CONSAD.
Coordenação
- Edwaldo Luiz de Oliveira
- Gianmarco Bisaglia
Equipe de campo
- Walter Martins de Oliveira
- Vander Luis Cardoso Fortunato
- Mário Luiz Nogueira Bastos
- Eduardo Vieira de Moura Lacerda
Equipe técnica
- Pedro Ramos
- Ubaldino Dantas Machado
- Marco Aurélio Acocella
ODS
SITUAÇÃO
Concluído
ANO INÍCIO
2003
ANO DE CONCLUSÃO
2005
ABRANGÊNCIA
Noroeste Paulista/SP
PÚBLICO ALVO
Sociedade civil
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