Informamos sobre as Chamadas Públicas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre as datas de 19 a 24 de maio de 2014

• A Prefeitura de Lourdes informa sobre Chamada nº 01/ 2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar, e  a mesma dispensa Licitação como especifica a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/03/2006.
  A data de apresentação das propostas será dia 04 de junho.
• A Prefeitura de Lins informa sobre a Chamada Pública nº 002/2014 para a aquisição de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiros – da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar conforme quantidades e condições constantes do edital.
  A sessão pública de recebimento dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda ocorrerá no dia 05 de junho às 14h30 na sala de Licitações, situada na Rua Nicolau Zarvos, n°754 – Vila Clélia.
  O edital pode ser acessado através do site da Prefeitura (www.lins.sp.gov.br), por e-mail: licitação@lins.sp.gov.br ou na Divisão de Licitações.
  A aquisição será efetuada com dispensa de licitação com base na Lei Federal nº. 11.947/09 e na Resolução nº. 38/09 do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE.
• A Prefeitura de Iaras informa sobre a Chamada Pública n° 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar.
  A apresentação dos envelopes I e II será realizada na sede da Prefeitura, localizada na Praça Monção nº 683 – Centro, no dia 09 de junho às 10h00.
  O edital na íntegra pode ser acessado no site www.iaras.sp.gov.br, ou retirado diretamente no setor de licitações, na sede da Prefeitura, endereço acima, das 08h00 as 11h00 e das 13h00 às 17h00.
• A Prefeitura de Pitangueiras informa sobre a Chamada Pública nº 001/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009.
  A sessão de processamento da Chamada Pública será realizada na sala de reuniões da Prefeitura, situada na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, no dia 10 junho às 09h00.
  O edital pode ser retirado na Prefeitura, das 8h00 às 17h00 horas, ou acessado no site www.pitangueiras.sp.gov.br.
• A Prefeitura de Capela do Alto informa sobre a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme artigo 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009.
  A entrega da documentação para habilitação e projeto de venda é até o dia 10 de junho às 9h00, na Divisão de Licitações da Prefeitura, situada na Praça São Francisco no. 26 – Centro, onde será retirado o edital completo.
• A Prefeitura da Estância Turística de Eldorado informa sobre a Chamada Pública nº 008/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
  A entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta, juntamente com os credenciamentos, deverão ser entregues e protocolados na Prefeitura, situada na Praça Nossa Senhora da Guia n° 348, até as 09h00 do dia 13 de junho, a abertura acontecerá no mesmo dia e horário.
  O edital na íntegra pode ser retirado no núcleo de licitações da Prefeitura ou acessado no site www.eldorado.sp.gov.br, informações pelo telefone (13) 3871-6100.
• A Prefeitura de Canitar informa sobre a Chamada Pública n° 001/2014 – Processo n° 024/2014 – para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações, menor preço por item, conforme artigo 14 da Lei n° 11.947/2009.
  A retirada do edital será até 13 de junho às 16h00.
  A sessão será realizada na Seção de Licitações no dia 17 de julho às 09h30, situada na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça s/n° – Centro, e será conduzida pela Comissão de Licitações, designada nos autos do Processo n° 024/2014.
  Esclarecimentos e Impugnações na seção de licitações, localizada na Rua Joaquim Bernardo de Mendonça s/n° – Centro, telefone (014) 3343-9100 ou por e-mail: gabinete@canitar.sp.gov.br.
• A Prefeitura de Cássia dos Coqueiros informa sobre Chamada Pública nº 01/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE.
  A retirada do edital acontece no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, situada na Rua Joaquim Lopes Ferreira, 489 – Centro, das 08h00min às 17h00min e a taxa para retirada é de R$ 30,00 (trinta reais).
  A sessão única de recebimento dos envelopes, documentos e projeto de venda, é dia 23 de junho ás 09h00min.