ANA lança chamamento público nº002/2014 com o objetivo de selecionar propostas de projetos no âmbito do Programa Produtor de Água

O presente chamamento tem por objeto selecionar, no âmbito do Programa Produtor de Água, propostas para: celebrar Acordo de Cooperação visando apoio técnico e capacitação de parceiros para a implantação e desenvolvimento de projetos ou; receber, através de Contrato de Repasse, apoio técnico e financeiro para a execução de ações de conservação de água e solo. Poderão participar desta Chamada Pública órgãos e entidades da administração direta e indireta dos Municípios, Estados e Distrito Federal e consórcios públicos. Podem ser financiadas com recursos da ANA, previstos neste Edital, ações como: construção de bacias de captação e infiltração de água de chuva (barraginhas), construção de terraços em nível, construção de barragens subterrâneas e outras tecnologias adaptáveis ao semiárido, cercamento de áreas de interesse para conservação ambiental, plantio de mudas de espécies nativas, adequação de estradas rurais, dentre outras. Estão programados, para este chamamento, recursos da ordem de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), com limite máximo de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) da ANA, por proposta. Havendo disponibilidade financeira, a ANA poderá contratar mais propostas, obedecendo a ordem de classificação. As propostas deverão ser inseridas no SICONV – www.convenios.gov.br/siconv/ no período de 20/08/2014 a 20/10/2014, número do programa: 4420520140002, e havendo sobra de recursos será reaberto prazo de inscrição para uma segunda etapa de seleção a partir de 20/11/2014 até 30/11/2014.
Os resultados da primeira etapa serão divulgados até 19/11/2014 e, havendo segunda etapa, até 16/12/2014 no portal do Programa Produtor de Água: : produtordeagua.ana.gov.br//