TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
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Este contrato de termos e condições de uso (“Termos de Uso”), juntamente com a Política de Privacidade, descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso do Site pelo usuário.
Se você tem menos de 18 anos de idade, por favor, não utilize e/ou cadastre-se no Site sem ter a autorização e ciência de seus pais e/ou responsáveis. Não coletamos voluntariamente informações pessoais de pessoas menores de 18 anos de idade, conforme disposto na Política de Privacidade.
1. Definição das Partes:
Toda vez que houver menção aos termos “Site”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo ao TERCEIRA VIA; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você usuário do Site, que está consentindo com estes Termos de Uso e Política de Privacidade para fazer uso e acesso ao Site.
2. Site da TERCEIRA VIA
2.1. Funcionalidades do Site
Nosso site reúne conteúdo (notícias e publicações) produzido pela TERCEIRA VIA e parceiros baseado em estudos, dados técnico-científicos e relatórios socioambientais e econômicos, permitindo que você tenha bases confiáveis de informações e outros conteúdos (“Conteúdo”).
Nossa meta é que o Site possa auxiliar empresas, associações setoriais, agências públicas, sociedade civil, agricutores e comunidades entre outros usuários a identificarem oportunidades e riscos socioambientais e econômicos de investimento e expansão, além de informar.
2.2. Alterações e interrupções no Site
NÓS PODEREMOS MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO, DE FORMA UNILATERAL, A QUALQUER MOMENTO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE USO ATUALIZADOS NESTE SITE. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída ao final desta página. Recomendamos que, toda vez que você acessar o Site www.terceiravia.org.br, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso deste Site estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso.
2.3. Informações no Site
Todas as informações e Conteúdo disponíveis no Site tem o objetivo de servir de informação geral e é oferecido exclusivamente “conforme é” e “conforme disponível”. Como os Dados colhidos pela TERCEIRA VIA, levam em consideração informações disponibilizadas, muitas vezes, por terceiros, tratam-se de informações que podem ser transitórias. RECOMENDA-SE FORTEMENTE QUE VOCÊ CONFIRME POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE E NO CONTEÚDO.
O CONTEÚDO E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADOS PELA TERCEIRA VIA NÃO DEVEM SER INTERPRETADOS COMO COMPROMISSO OU GARANTIA DE QUALIDADE OU DISPONIBILIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OU RESULTADOS. A TERCEIRA VIA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO QUE VOCÊ FIZER DO CONTEÚDO, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DO CONTEÚDO EM SEU NEGÓCIO E OS RESULTADOS DO SEU NEGÓCIO.
2.4. Disponibilidade do Site
Nós procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam precisas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação do Site em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso ao Site em caso fortuito ou força maior e em outros casos que possam prejudicar as funcionalidades do Site e colocar em risco as informações dos usuários.
2.5. Local de operação do Site
O Site é operado pela TERCEIRA VIA. Nós não garantimos que o conteúdo do Site é disponível ou adequado para o uso em outros países. Aqueles que optarem por acessar o Site fora do Brasil o farão pela sua própria iniciativa e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
2.6. Política de segurança do Site
O Site está hospedado em ambiente seguro nos servidores da Amazon Web Services – AWS. A TERCEIRA VIA adota “Boas Práticas de Tecnologia da Informação” e possuo suporte técnico especializado certificado da AWS e práticas de Governança de TI.
Para garantir a integridade do site possuímos um ambiente de homologação antes de qualquer que seja feita instalações ou integrações, assegurando a atualização, repositório e backup.
3. Obrigações e declarações do usuário
Ao usar o Site, você declara e garante que (i) todos os registros e outras informações enviadas, se houver, são verdadeiras e exatas; (ii) você manterá a veracidade de quaisquer informações fornecidas; (iii) não enviará qualquer informação pessoal se for menor de 18 anos de idade; (iv) ao usar o Site você não viola qualquer lei ou regulamento aplicável; e (v) não realizará engenharia reversa no Site;
4. Direitos de propriedade intelectual
4.1. Propriedade intelectual da TERCEIRA VIA
O Site, assim como quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no Site são de titularidade da TERCEIRA VIA, licenciados a TERCEIRA VIA ou de nossos parceiros (conforme aplicável). A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização desses Direitos de Propriedade Intelectual pelo usuário são rigorosamente proibidas, a não ser se expressamente estabelecido de outra forma. É vedada a reprodução deste conteúdo, integral ou parcial, de qualquer forma, sem aprovação expressa da TERCEIRA VIA. Requerimentos de permissão para reprodução parcial do conteúdo deste site podem ser solicitadas pelo e-mail comunicacao@terceiravia.org.br.
4.2. Reprodução de conteúdo para uso próprio
A TERCEIRA VIA permite que você mantenha uma única cópia do Conteúdo para seu uso pessoal.
Lembre-se que o Conteúdo é indivisível, sendo assim, você não poderá usar, copiar ou distribuir em separado nenhum gráfico, foto, texto ou outros elementos visuais contidos no Conteúdo sem a autorização prévia e explícita por escrito do autor original ou da TERCEIRA VIA. Ainda, você não poderá, exceto quando explicitamente permitido neste Site, licenciar, distribuir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou revender quaisquer informações, conteúdo, incluindo o Conteúdo, ou serviços obtidos por meio deste Site. É proibido copiar “em espelho” (mirror) qualquer conteúdo disponível neste Site em qualquer outro servidor sem a permissão por escrito da TERCEIRA VIA.
4.3. Marcas da TERCEIRA VIA
A TERCEIRA VIA possui e utiliza diversos termos, logos e designs para identificar suas atividades, como uso de mascotes e logotipos personalisados, por exemplo. Muitos dos termos, logos e designs constituem marcas registradas e/ou pedidos de registro de marcas e/ou licenças de uso de marca. O uso não-autorizado de qualquer marca, logotipo e/ou design da TERCEIRA VIA sujeitará o usuário às penalidades previstas em lei, especialmente, à Lei 9.279 de 1996 (“Lei de Propriedade Industrial”).
4.4. Aviso por infração de direitos autorais
Se você é um proprietário de direitos autorais ou representante de um detentor de direitos autorais e acredita que um conteúdo publicado neste Site infringe seus direitos autorais, por favor, entre em contato conosco e forneça as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida; (c) o endereço virtual (url) de se encontra o material que alega apresentar infração ao seu direito autoral; (d) seu endereço, número de telefone e e-mail; (e) uma declaração de que você tem boas razões para acreditar que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou pela lei; e (f) uma declaração feita por você de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos ou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais.
A eventual retirada de qualquer conteúdo de nosso Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a esse assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro.
Para entrar em contato conosco, escreva para: ASSOCIAÇÃO TERCEIRA VIA. Rua Cel. Alípio Fernandes Cardoso,170–Centro–Joanópolis/SP, 12980-000, ou por e-mail para comunicacao@terceiravia.org.br. Por favor, observe que, por motivos de segurança, não serão aceitos arquivos anexos nos e-mails. Qualquer notificação ou infração enviada eletronicamente em mensagens contendo anexos não será recebida e processada.
4.5. Envio de informações não solicitadas
É política da TERCEIRA VIA não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, perguntas ou respostas, técnicas, know-how ou outras informações (“Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados. A intenção dessa políticadisposição é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais da TERCEIRA VIA forem semelhantes aos trabalhos criativos de outros. Todos os Envios, incluindo envios não solicitados e aqueles feitos por solicitação do TERCEIRA VIA, serão tratados como não-confidenciais e não-proprietários, podendo o TERCEIRA VIA usar, usufruir e dispor da forma que entender sobre tais Envios. A TERCEIRA VIA não se responsabilizará pelo uso ou divulgação de quaisquer Envios e, desde já, você reconhece que nada lhe será devido por conta do uso ou divulgação dos Envios.
5. Divulgação do Site
Caso você divulgue o Site, você deverá aderir à política de link do TERCEIRA VIA, tal como segue: (i) a aparência, posição e outros aspectos do link do Site (“Link”) não podem prejudicar ou enfraquecer a reputação de nomes e marcas da TERCEIRA VIA, (ii) a aparência, posição e outros atributos do Link não podem criar uma falsa aparência de que uma organização ou entidade é patrocinada por, afiliada à, endossada por ou de outra forma associada a TERCEIRA VIA, (iii) quando selecionado pelo usuário, o Link deve exibir do Site em tela cheia e não em um frame da página vinculada, e (iv) o TERCEIRA VIA reserva o direito de revogar a autorização para o Link a qualquer momento e a seu exclusivo critério. O uso ou a deturpação de quaisquer logotipos, designs, imagens, fotos, slogans ou marcas comerciais do TERCEIRA VIA em conjunção com quaisquer links externos não é permitido.
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8. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e manter a TERCEIRA VIA, suas subsidiárias e afiliadas, seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários, indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes do uso do Site e/ou violação destes Termos de Uso.
9. Prazo
Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (i) os serviços forem disponibilizados no Site e não forem substituídos por outros termos de uso; (ii) enquanto o usuário estiver acessando o Site;
10. Notificações
Todas as notificações a TERCEIRA VIA devem ser feitas por escrito, via correio convencional ou eletrônico comunicacao@terceiravia.org.br. Poderemos divulgar notificações ou mensagens por meio do Site para informar ao usuário sobre mudanças no Site, nestes Termos de Uso, ou na Política de Privacidade, entre outros assuntos relevantes.
11. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos de Uso, bem como os termos da Política de Privacidade serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Piracaia/ SP, ou o foro do domicílio do usuário, para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Disposições gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas. Os títulos são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva seção.
A omissão da TERCEIRA VIA com relação a qualquer falha do usuário ou de outros em cumprir com estes Termos de Uso não significa renúncia aos nossos direitos de agir em relação às falhas subsequentes ou similares.
Estes Termos de Uso estabelecem o acordo e entendimento na íntegra entre você e a TERCEIRA VIA com respeito ao objeto destes Termos de Uso.
13. Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes Termos de Uso, favor entrar em contato com a TERCEIRA VIA para o e-mail comunicacao@terceiravia.org.br
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02/08/2021
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