Programa Brasil Mais Cooperativo – Rio de Janeiro

Programa Brasil Mais Cooperativo

A Associação Terceira Via ganhou a chamada pública de ATER 004/2021 no âmbito do Programa Brasil Mais Cooperativo, administrado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER e que tem como objeto a execução de serviços de ATER no estado do Rio de Janeiro (RJ).

O projeto tem como objeto a ampliação da aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio das políticas públicas do PNAE e PAB fornecidos por empreendimentos econômicos da agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro.

Serão atendidos entidades compradoras de 38 municípios do estado do Rio de Janeiro e 14 Organizações e Empreendimentos da Agricultura Familiar (OEAF) em quatro regiões cariocas: Região Metropolitana do Rio de
Janeiro, Baixadas Litorâneas, Sul e Norte Fluminense.

As atividades serão de caráter tanto individual e coletivo, como presencial e virtual, essa última devido à pandemia de COVID-19, com os demais cuidados sanitários. O prazo de duração do projeto é de 14 meses.

Entre as entidades compradoras estão as esferas municipais (secretarias, escolas, creches, entre outras estruturas públicas municipais) e/ou estaduais (secretarias estaduais, presídios, escolas entre outras estruturas estaduais), e/ou federais (quartéis militares, universidades, institutos, presídios, entre outras estruturas públicas federais).

O que é PNAE e PAB

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, sendo que 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Já o Programa Alimenta Brasil (PAB), antigo PAA, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis
e estimula o cooperativismo e o associativismo.